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CONAC CONTABILIDADE E CONSULTORIA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 11/02/2016 por CARLOS ATILA FERREIRA DE SOUZA, processo nº 910609861, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910609861
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito11/02/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCARLOS ATILA FERREIRA DE SOUZA
CNPJ/CPF do titular11.327.923/0001-79
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Contabilidade - [Consultoria em]; Contabilidade - [Assessoria em]; Contabilidade; Consultoria em gestão e organização de negócios - [Consultoria em];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910609861 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/11/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180373117 (01/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CARLOS ATILA FERREIRA DE SOUZA<br /> código IPAS235 · RPI 2708
  2. 06/10/2020 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850180373117 (01/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CARLOS ATILA FERREIRA DE SOUZA<br /> código IPAS499 · RPI 2596
  3. 30/06/2020 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850180373117 (01/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CARLOS ATILA FERREIRA DE SOUZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de bases legais indeferitórias concomitantes com a anteriormente apontada. Violação do art. 129, § 1º, combinado com o art. 124, inc. XIX, e art. 124, inc. V, todos da LPI. Trata-se de reprodução, com acréscimo, de marca registrada (Processo 910948542 (CONAC CONTABILIDADE), visando assinalar serviços idênticos e/ou afins, suscetível de causar confusão ou associação indevida, e reprodução do elemento característico do nome empresarial da opoente (CONAC - CONTABILIDADE E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI ? ME), que atua em segmento idêntico ao da recorrente e com registro de predito nome comercial em órgão competente anteriormente ao depósito de presente pedido. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/N.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2582
  4. 26/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180373117 (01/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>CARLOS ATILA FERREIRA DE SOUZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2503
  5. 02/10/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910948542 (CONAC CONTABILIDADE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2491
  6. 15/05/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 910948542 (CONAC CONTABILIDADE) código IPAS142 · RPI 2471
  7. 28/06/2016 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2373
  8. 15/03/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2358

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