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Registro sub júdice

Marca Mista depositada no INPI em 02/02/2016 por TUDO NOVO ALIMENTOS LTDA ME, processo nº 910587019, nas classes 30. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo910587019
SituaçãoRegistro sub júdice
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito02/02/2016
Data da concessão24/09/2020
Vigência até24/09/2030
TitularTUDO NOVO ALIMENTOS LTDA ME
CNPJ/CPF do titular03.229.795/0001-00
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolachas; Bolos; Pão; Biscoitos;

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Andamento do processo no INPI

16 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/07/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250009356 (29/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de procedimento comum proposta por INTERCONTINENTAL GREAT BRANDS LLC e MONDELEZ BRASIL, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de TUDO NOVO INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, em trâmite perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5089705-12.2024.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.009032/2025-16], objetivando a declaração de nulidade do registro nº 910587019. Proferida sentença de procedência do pedido autoral.<br /> código IPAS462 · RPI 2897
  2. 02/09/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250009356 (29/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por INTERCONTINENTAL GREAT BRANDS LLC e MONDELEZ BRASIL LTDA., em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI e de TUDO NOVO INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. ME, em trâmite perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro (TRF2), sob o nº 5089705-12.2024.4.02.5101/RJ (Processo INPI-SEI nº 52402.009032/2025-16).<br /> código IPAS462 · RPI 2852
  3. 19/12/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850230560095 (16/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>INTERCONTINENTAL GREAT BRANDS LLC<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br /> código IPAS577 · RPI 2763
  4. 31/10/2023 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850210112943 (22/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>INTERCONTINENTAL GREAT BRANDS LLC<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br /> código IPAS532 · RPI 2756
  5. 24/10/2023 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850200389950 (11/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>CILASI ALIMENTOS S/A<br /><b>Procurador: </b>Marcia Ferreira Gomes<br /> código IPAS532 · RPI 2755
  6. 19/09/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230401810 (22/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>TUDO NOVO ALIMENTOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Renato Esteves Ramos<br /> código IPAS270 · RPI 2750
  7. 25/10/2022 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210301820 (19/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>TUDO NOVO ALIMENTOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Renato Esteves Ramos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação (cód. 339) para que seja aproveitada como Contrarrazões ao recurso/nulidade (cód. 3015), deve o interessado complementar no valor total de R$ 168,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382)<br /> código IPAS089 · RPI 2703
  8. 18/05/2021 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850210112943 (22/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>INTERCONTINENTAL GREAT BRANDS LLC<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br /> código IPAS400 · RPI 2628
  9. 08/12/2020 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850200389950 (11/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>CILASI ALIMENTOS S/A<br /><b>Procurador: </b>Marcia Ferreira Gomes<br /> código IPAS400 · RPI 2605
  10. 24/09/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2594
  11. 23/06/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850200130842 (13/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>INTERCONTINENTAL GREAT BRANDS LLC<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br /> código IPAS577 · RPI 2581
  12. 07/04/2020 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850180328592 (24/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>TUDO NOVO ALIMENTOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Renato Esteves Ramos<br /> código IPAS237 · RPI 2570
  13. 26/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180328592 (24/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>TUDO NOVO ALIMENTOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Renato Esteves Ramos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2503
  14. 24/07/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827145179 (BELVITA) e Processo 830959009 (belVita). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2481
  15. 31/05/2016 Notificação de oposição 850160089760 de 02/05/2016 e 850160054118 de 18/03/2016 código IPAS423 · RPI 2369
  16. 01/03/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2356

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Classificação figurativa (Viena)