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BIOMTA

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 29/01/2016 por M. F. DA S. FRANCO EIRELI., processo nº 910572410, nas classes 10. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo910572410
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/01/2016
Data da concessão27/02/2018
Vigência até27/02/2028
TitularM. F. DA S. FRANCO EIRELI.
CNPJ/CPF do titular08.084.503/0001-02
UF · PaísPA · BR

Classes e especificação

Classe 10 — Aparelhos médicos

Anéis para dentição; Cadeiras de Dentistas; Fios [cirúrgicos]; Pivôs para dentes artificiais; Poltronas para uso medicinal ou odontológico; Abre-boca [instrumento odontológico]; Agulha para odontologia; Agulha para seringa injeção; Aparelho dentário; Aparelho ortodôntico; Aparelho ou instrumento odontológico; Borracha para o aparelho dentário e para separar o dente; Boticão para dentista; Brunidor [instrumento dentário]; Fio guia para fim cirúrgico; Fios duros usados em ortodontia; Mordedor infantil para o dente; Aparelhos para anestesia; Dentes artificiais; Conjuntos de dentes artificiais [próteses]; Anéis para dentição; Brocas para uso odontológico; Aparelhos odontológicos elétricos; Aparelhos e instrumentos odontológicos; Aparelhos ortodônticos; Protetores bucais para fins odontológicos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910572410 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/08/2020 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301190000060 (18/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Encerramento de Procedimento Judicial ? Trânsito em Julgado de sentença anulatória - Ação Ordinária n° 5048791-13.2018.4.02.5101 ? 31ª VF/RJ / Processo INPI nº 52402.000369/2019-10 / Trânsito em julgado da sentença [DISPOSITIVO - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos da fundamentação, para declarar a nulidade do registro nº 910572410, relativo à marca "bioMTA" e determinar que a empresa ré se abstenha de usar a referida marca ] Com a confirmação, anulado o registro de marca nº 910572410 (bioMTA), do Réu.<br /> código IPAS639 · RPI 2590
  2. 07/07/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301190000060 (18/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sentença não transitada em julgado / Medida de Tutela de Urgência deferida com efeitos ampliados pela sentença. Ação Ordinária n° 5048791-13.2018.4.02.5101 ? 31ª VF/RJ / Processo SEI/INPI nº 52402.000369/2019-10 / Conforme determinação, para anotar sentença proferida, que: ?DISPOSITIVO - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos da fundamentação, para declarar a nulidade do registro nº 910572410, relativo à marca "bioMTA" e determinar que a empresa ré se abstenha de usar a referida marca. // Reafirma-se o deferimento da tutela de urgência, com aumento de abrangência, para suspender os efeitos do registro até o trânsito em julgado da sentença e determinar que a ré abstenha-se do uso do signo Bio MTA em qualquer produto ou serviço, no prazo de quinze dias, sob pena de imposição de multa diária de R$5.000,00?.<br /> código IPAS462 · RPI 2583
  3. 29/01/2019 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301190000060 (18/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>?Em cumprimento a decisão judicial para fazer constar a informação de que o registro nº 910.572.410 (bioMTA) encontra-se subjudice. Ação Ordinária Anulatória nº 5048791-13.2018.4.02.5101 ? 31 VF/RJ ? Processo SEI INPI nº 52402.000369/2019-10?.<br /> código IPAS462 · RPI 2508
  4. 27/02/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2460
  5. 02/01/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2452
  6. 23/02/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2355

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Classificação figurativa (Viena)