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PASTITEX

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 28/01/2016 por PASTITEX MASSAS ALIMENTÍCIAS EIRELI, processo nº 910569215, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910569215
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito28/01/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPASTITEX MASSAS ALIMENTÍCIAS EIRELI
CNPJ/CPF do titular61.811.428/0001-09
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Espaguete; Macarrão; Massas alimentares; Massas com ovos [talharim]; Pastelaria; Pizzas; Ravióli; Talharim; Capeletti [massa alimentícia]; Lasanha; Nhoque; Massa folhada;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/12/2024 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850180069275 (14/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>BIG MARCAS BRASIL EIRELI ME.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2815
  2. 08/01/2019 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850180049212 (23/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PASTITEX MASSAS ALIMENTÍCIAS LTDA-EPP.<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SOBRESTAMENTO DO EXAME DE MÉRITO REFERENTE AO RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO INTERPOSTO, ATÉ DECISÃO FINAL DA AÇÃO JUDICIAL DE NULIDADE DE REGISTRO DE MARCA INTERPOSTA, Nº 0221265-12.2017.4.02.5101, RELATIVA AO PROCESSO INPI Nº 52400.002658/2018-84, 13ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO / RJ, ENVOLVENDO O REGISTRO N° 840863667, MARCA "PASTITEX", CLASSE INTERNACIONAL NCL(10) 30, ANTERIORIDADE APONTADA COMO IMPEDITIVA.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301180000219 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 840863667 (PASTITEX) / Petição 301180000219 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 840863667 (PASTITEX) código IPAS499 · RPI 2505
  3. 17/07/2018 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850180095820 (07/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Titular(es): </b>BIG MARCAS BRASIL EIRELI ME.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição com teor de manifestação.<br /> código IPAS428 · RPI 2480
  4. 20/03/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180049212 (23/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>PASTITEX MASSAS ALIMENTÍCIAS LTDA-EPP.<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2463
  5. 23/01/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850170335727 (28/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>PASTITEX MASSAS ALIMENTÍCIAS LTDA-EPP.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS577 · RPI 2455
  6. 26/12/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840863667 (PASTITEX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2451
  7. 23/02/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2355

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