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MAGIA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/01/2016 por M & RABANEDA FRANQUIAS LTDA, processo nº 910563233, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910563233
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/01/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularM & RABANEDA FRANQUIAS LTDA
CNPJ/CPF do titular11.301.865/0001-04
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910563233 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/02/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850190425950 (20/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>I.B.A.C. INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS E CHOCOLATES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /> código IPAS577 · RPI 2561
  2. 17/12/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180199684 (13/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>M. & RABANEDA LTDA - ME.<br /><b>Procurador: </b>Sandra Brandão de Abreu<br /> código IPAS235 · RPI 2554
  3. 17/09/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190270662 (22/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>M & RABANEDA FRANQUIAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Sandra Brandão de Abreu<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS.<br /> código IPAS270 · RPI 2541
  4. 16/10/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180199684 (13/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>M. & RABANEDA LTDA - ME.<br /><b>Procurador: </b>Sandra Brandão de Abreu<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2493
  5. 15/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 831122170 (TUTTI MAGIA), Processo 816704015 (MAGIA), Processo 831143045 (MAGIA DOS DOCES), Processo 821333860 (FREEGELLS MAGIA), Processo 824663152 (CAFÉ MAGIA), Processo 901107522 (SABOR MAGIA), Processo 816703906 (MAGIA), Processo 829424946 (MAGIA DOS PÃES), Processo 904300773 (MAGIA DO CACAU), Processo 822514338 (AMANTEIGADOS MAGIA), Processo 827440944 (PÃO&MAGIA) e Processo 909744840 (MAGIA DO TRIGO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2471
  6. 07/06/2016 Notificação de oposição 850160082649 de 22/04/2016 e 850160083043 de 25/04/2016 código IPAS423 · RPI 2370
  7. 23/02/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2355

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