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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 26/01/2016 por MMC COMERCIO DE MATERIAIS DE PVC LTDA ME, processo nº 910557721, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910557721
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito26/01/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMMC COMERCIO DE MATERIAIS DE PVC LTDA ME
CNPJ/CPF do titular03.615.282/0001-20
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de perfil de plástico ou de metal ou metal-plástico; comércio (através de qualquer meio) de dobradiças invisíveis para portas, janelas e guarnições; importação e exportação;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910557721 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/11/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180167238 (13/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MMC SERVICO E COMERCIO DE MATERIAIS TECNICOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>VITOR LUIZ RAMOS BATISTA<br /> código IPAS235 · RPI 2551
  2. 04/09/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180167238 (13/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MMC SERVICO E COMERCIO DE MATERIAIS TECNICOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>VITOR LUIZ RAMOS BATISTA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2487
  3. 29/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz "aludesign", irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829442456 (ALUDESIGN ESQUADRIAS E VIDROS PARA ARQUITETURA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2473
  4. 31/05/2016 Notificação de oposição 850160064257 de 31/03/2016 código IPAS423 · RPI 2369
  5. 23/02/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2355

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Classificação figurativa (Viena)