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Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 22/01/2016 por PBDcardioclinicaLTDA, processo nº 910548196, nas classes 44. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo910548196
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito22/01/2016
Data da concessão05/06/2018
Vigência até05/06/2028
TitularPBDcardioclinicaLTDA
CNPJ/CPF do titular16.725.829/0001-91
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Serviços de clínica médica; Medicina chinesa e ayurvédica; Tratamento médico; Serviços de clínicamédica; Serviços de centros médicos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910548196 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/10/2020 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850180383367 (09/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>CARDIO MASTER CLINICAS ESPECIALIZADAS DE ÁGUAS CLARAS LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>Ivonete Monteiro Barbosa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicado o exame do processo administrativo de nulidade por carecer de objeto, haja vista a declaração judicial de nulidade do registro de marca, conforme despacho publicado na RPI 2594, de 24/09/2020.<br /> código IPAS699 · RPI 2597
  2. 24/09/2020 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301200001436 (14/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Na ação ordinária anulatória n° 5056334-33.2019.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 25ª VF/RJ, transitou em julgado sentença com o seguinte dispositivo: : ?Ante o exposto JULGO extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, e PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para declarar a nulidade do ato administrativo do INPI que concedeu o registro nº 910.548.196, referente à marca mista ?CARDIOMASTER?, de titularidade da empresa Ré, bem como determinar que esta se abstenha do uso da referida marca, inclusive por meio da internet?. Portanto, foi anulado o registro de marca nº 910548196 e mantido o ato administrativo de indeferimento do pedido de registro nº 910557551. Processo INPI n° 52402.001396/2020-35<br /> código IPAS639 · RPI 2594
  3. 28/07/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200001436 (14/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária nulidade de registro c/c anulação de indeferimento de pedido nº 5056334-33.2019.4.02.5101 ? 25ª VF/RJ // Processo INPI n° 52402.001396/2020-35 // Para ciência, quanto a prolação de sentença, ainda não transitada em julgado, bem como o cumprimento de tutela de urgência (suspensão de efeitos do registro) nos seguintes termos: [DISPOSITIVO // Ante o exposto JULGO extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, e PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para declarar a nulidade do ato administrativo do INPI que concedeu o registro nº 910.548.196, referente à marca mista ?CARDIOMASTER?, de titularidade da empresa Ré, bem como determinar que esta se abstenha do uso da referida marca, inclusive por meio da internet. // Revejo e CONCEDO A TUTELA DE URGÊNCIA requerida, para determinar a suspensão dos efeitos do registro nº 910.548.196. Deverá a Autarquia providenciar a anotação e publicação desta sentença na Revista da Propriedade Industrial, para ciência de terceiros, na forma prevista do art. 175, §2º, da Lei nº 9.279/96.]<br /> código IPAS462 · RPI 2586
  4. 30/06/2020 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850180383367 (09/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>CARDIO MASTER CLINICAS ESPECIALIZADAS DE ÁGUAS CLARAS LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>Ivonete Monteiro Barbosa<br /> código IPAS499 · RPI 2582
  5. 28/04/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200001436 (14/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foi ajuizada a Ação Ordinária n° 5056334-33.2019.4.02.5101 ? 25ª VF/RJ. Processo INPI n° 52402.001396/2020-35.<br /> código IPAS462 · RPI 2573
  6. 15/01/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850180383367 (09/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente(es): </b>CARDIO MASTER CLINICAS ESPECIALIZADAS DE ÁGUAS CLARAS LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>Ivonete Monteiro Barbosa<br /> código IPAS400 · RPI 2506
  7. 05/06/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2474
  8. 15/05/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2471
  9. 10/05/2016 Notificação de oposição 850160078780 de 18/04/2016 código IPAS423 · RPI 2366
  10. 16/02/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2354

Classificação figurativa (Viena)