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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 22/01/2016 por LEYA EDIÇÕES EDUCACIONAL LTDA., processo nº 910545383, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910545383
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito22/01/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLEYA EDIÇÕES EDUCACIONAL LTDA.
CNPJ do titular08.108.543/0001-39
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Álbuns; Almanaques; Atlas; Jornais; Livros; Manuais [impressos]; Mapas geográficos; Material didático [exceto aparelhos]; Periódicos; Revistas em quadrinhos; Apostila para fim educacional; Caderno de caligrafia; Caderno escolar; Dicionário; Livro didático; Publicações impressas; Material impresso;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910545383 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/03/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180075700 (20/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LEYA EDIÇÕES EDUCACIONAL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>SPI - Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2516
  2. 31/07/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170284076 (08/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>LEYA EDIÇÕES EDUCACIONAL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>SPI - Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2482
  3. 02/05/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180075700 (20/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>LEYA EDIÇÕES EDUCACIONAL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>SPI - Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2469
  4. 13/03/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160046393 (09/03/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1)<br /><b>Requerente: </b>LeYa Editora Ltda.<br /><b>Procurador: </b>SPI - Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2462
  5. 23/01/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva relacionada aos produtos e à nacionalidade sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2455
  6. 16/02/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2354

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