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BRUTUS MAROMBA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 14/01/2016 por PEDRO FERNANDO JANSEN RODRIGUES, processo nº 910517274, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910517274
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito14/01/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPEDRO FERNANDO JANSEN RODRIGUES
UF · PaísMA · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Leggings [calças]; Malhas [vestuário]; Roupa para ginástica; Uniformes; Camisetas regata para a prática de esportes; Camisas para a prática de esportes; Vestuário para automobilistas; Vestuário para ciclistas; Vestuário confeccionado; Roupa para ginástica [colante];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910517274 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por reprodução do personagem protegido por direito autoral "Brutus", irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814634877 () e Processo 900535296 (BRUTO´S). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2471
  2. 10/05/2016 Notificação de oposição 850160066254 de 01/04/2016 código IPAS423 · RPI 2366
  3. 02/02/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2352

Classificação figurativa (Viena)