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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 13/01/2016 por GIVING ON COMÉRCIO LTDA - ME, processo nº 910511942, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	910511942
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	13/01/2016
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	GIVING ON COMÉRCIO LTDA - ME
CNPJ do titular	22.979.472/0001-70
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Óculos escuros e relógios compreendidos nesta classe, tais como óculos de natação, correntes para óculos, estojos de óculos, óculos, óculos antiofuscantes, óculos de sol, óculos para esportes, armação de óculos, correntes para óculos, lentes de óculos, óculos inteligentes, e líquido anti-embaçante para óculos de natação.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910511942 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

19/12/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; Inserida a letra "O" no elemento nominativo da marca, de acordo com a imagem apresentada. código IPAS024 · RPI 2450
16/02/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2354

Outras marcas de GIVING ON COMÉRCIO LTDA - ME

ODB ÓCULOSDOBEM 09 · Pedido definitivamente arquivado
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(figurativa) 09 · Registro de marca em vigor
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Classificação figurativa (Viena)

25.7.3 Superfícies ou fundos cobertos com quadrados ou retângulos (exceto A 25.7.4)
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
29.1.13 Três cores predominantes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 910511942 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.