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SANTA HELENA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 11/01/2016 por Santa Helena Doces e Pães Ltda - EPP, processo nº 910498822, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910498822
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/01/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSanta Helena Doces e Pães Ltda - EPP
CNPJ/CPF do titular49.908.668/0001-20
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bebidas à base de chocolate; Biscoitos amanteigados; Bolachas; Bolos; Brioches; Café; Chá gelado; Chá*; Doces [confeitos]; Doces*; Empadas [tortas]; Massas [alimentares]; Pãezinhos; Pão; Pizzas; Tortas; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Cajuzinho, brigadeiro e quindim; Empada; Empadão; Esfiha; Tortas [doces e salgadas]; Biscoitos; Bebidas à base de chá; Bebidas de chocolate com leite; Bolo ou pão de gengibre; Bolinhos ou biscoitos de amêndoas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910498822 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/12/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180208578 (20/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SANTA HELENA DOCES E PÃES LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2555
  2. 16/10/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180208578 (20/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SANTA HELENA DOCES E PÃES LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2493
  3. 22/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 824696123 (STA. HELENA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 200012835 (SANTA HELENA), Processo 821064967 (SANTA HELENA), Processo 830185895 (SANTA HELENA), Processo 904771903 (PAÇOQUITA SANTA HELENA), Processo 904771954 (PAÇOQUITA SANTA HELENA), Processo 800264150 (SANTA HELENA), Processo 904741338 (PAÇOKITA SANTA HELENA), Processo 900896280 (PAÇOQUITA SANTA HELENA), Processo 902680226 (SANTA HELENA LIGHT), Processo 811158152 (GIBI SANTAHELENA), Processo 822083361 (SNACKS SANTA HELENA), Processo 823466469 (CAFÉ SANTA HELENA DE GOIÁS), Processo 900968788 (PAÇOQUITA DIET SANTA HELENA), Processo 910125015 (SANTA HELENA), Processo 811158047 (SANTAHELENA), Processo 812111419 (SANTA HELENA), Processo 906825695 (SANTA HELENA ZERO ADIÇÃO DE AÇÚCAR) e Processo 820926213 (AMENDOIM TORRADO SALGADO SEM PELE AMINDU'S QUALIDADE SANTA HELENA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2472
  4. 20/03/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180052901 (27/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular: </b>SANTA HELENA DOCES E PÃES LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Tecnomark Assessoria da Propriedade Industrial Ltda. e nomeado novo representante ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda. com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2463
  5. 03/05/2016 Notificação de oposição 850160022182 de 04/02/2016 código IPAS423 · RPI 2365
  6. 02/02/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2352

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Classificação figurativa (Viena)