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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 11/01/2016 por BRANYL COMÉRCIO E INDÚSTRIA TEXTIL LTDA., processo nº 910498458, nas classes 24. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910498458
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/01/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBRANYL COMÉRCIO E INDÚSTRIA TEXTIL LTDA.
CNPJ/CPF do titular43.631.191/0001-00
UF · PaísSP · BR

Tradução: CASA DECOR

Classes e especificação

Classe 24 — Tecidos e cama/mesa

Capas [soltas] para móveis; Cobertas de cama; Cobertores de cama; Colchas; Cortinas de matérias têxteis ou plásticas; Cortinas de tecidos transparentes; Edredons; Forros [têxteis]; Lençóis [têxteis]; Materiais têxteis; Material têxtil; Panos *; Roupa de cama; Tecidos *; Tecidos elásticos; Tecidos para uso têxtil; Toalhas têxteis; Acolchoado [roupa de cama]; Acolchoado usado como cobertura para cama; Tapeçarias murais de matérias têxteis; Roupa de cama, mesa e banho;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910498458 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/09/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180201101 (16/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>BRANYL COMÉRCIO E INDÚSTRIA TEXTIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS VILODRES CAMPANHA<br /> código IPAS235 · RPI 2540
  2. 12/03/2019 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850180201101 (16/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>BRANYL COMÉRCIO E INDÚSTRIA TEXTIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS VILODRES CAMPANHA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI (registro nº 904798763 e 904799379. Marcas HOME DECOR) Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2514
  3. 16/10/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180201101 (16/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>BRANYL COMÉRCIO E INDÚSTRIA TEXTIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS VILODRES CAMPANHA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2493
  4. 15/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo de uso comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2471
  5. 03/05/2016 Notificação de oposição 850160063260 de 30/03/2016 código IPAS423 · RPI 2365
  6. 02/02/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2352

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