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Lepeti

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 06/01/2016 por DACIO GOMES MOREIRA 15384420278, processo nº 910482462, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910482462
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito06/01/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDACIO GOMES MOREIRA 15384420278
CNPJ/CPF do titular23.395.165/0001-05
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Roupas de banho;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910482462 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/12/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180021283 (26/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>DÁCIO GOMES MOREIRA<br /><b>Procurador: </b>Patrick Raphael Nascimento de Melo<br /> código IPAS235 · RPI 2501
  2. 20/02/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180021283 (26/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>DÁCIO GOMES MOREIRA<br /><b>Procurador: </b>Patrick Raphael Nascimento de Melo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2459
  3. 19/12/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830231714 (LEPETIT ENFANT), Processo 814158803 (LES PETITS) e Processo 901507040 (LE PETIT BÉBÉ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Processo 906061989 (LEPETEEN), Processo 907637159 (LE PETIT), e Petição de Nulidade Administrativa de Marca nº 850170136086-ref ao processo 907220010 (LE PETIT ENFANT) código IPAS024 · RPI 2450
  4. 26/01/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2351

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