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LITHOTHAMNIUM

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 31/12/2015 por ROSSAM NAVEGAÇÃO CABOTAGEM E DRAGAGEM LTDA, processo nº 910471266, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910471266
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito31/12/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularROSSAM NAVEGAÇÃO CABOTAGEM E DRAGAGEM LTDA
CNPJ/CPF do titular14.234.321/0001-65
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Farinhas para uso farmacêutico; Suplemento alimentar para animais; Suplementos alimentares minerais; Complemento/ suplemento alimentar para uso medicinal; Suplemento nutricional [vitaminas ou minerais] para uso medicinal; Suplemento ou complemento alimentar em pó para uso medicinal; Bebidas medicinais; Complementos nutricionais;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910471266 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/04/2018 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301180000276 (21/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foi ajuizada ação anulatória de atos administrativos. Processo judicial n° 5000293-48.2018.4.03.6105 ? 8ª VF/Campinas - SP. Processo INPI n° 52400.043047/2018-96<br /> código IPAS462 · RPI 2466
  2. 12/12/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2449
  3. 08/03/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2357
  4. 23/02/2016 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>Decisão que considerou o pedido inexistente pela falta do pagamento da retribuição, publicada na RPI 2351 de 26/01/2016, para reexame da matéria. código IPAS402 · RPI 2355
  5. 26/01/2016 Decisão de considerar pedido inexistente por falta de pagamento <b>Detalhes do despacho: </b>Pagamento da retribuição posterior à data de envio do formulário eletrônico, em inobservância ao artigo 155 da Lei da Propriedade Industrial e em inobservância ao disposto na resolução nº 026/2013. código IPAS047 · RPI 2351

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