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RAUL ROCK SEIXAS

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/12/2015 por VIVIAN COSTA SEIXAS, processo nº 910464243, nas classes 16. Registro em vigor até 29/05/2028.

Número do processo910464243
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/12/2015
Data da concessão29/05/2018
Vigência até29/05/2028
TitularVIVIAN COSTA SEIXAS
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Impressos [gravuras]; Livros; Livros de canções [song books (Ingl.)]; Revistas [periódicos]; Revistas em quadrinhos; Publicações impressas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910464243 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/11/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220440600 (03/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>VIVIAN COSTA SEIXAS<br /><b>Procurador: </b>SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /><b>Cedente: </b>KIKA SEIXAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME [BR]<br/><b>Cessionário: </b>VIVIAN COSTA SEIXAS; SIMONE ANDREA VANNOY<br/> código IPAS270 · RPI 2707
  2. 29/05/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2473
  3. 13/03/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2462
  4. 12/12/2017 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Tendo em vista que o depositante é pessoa jurídica, ao passo que a titularidade dos direitos personalíssimos relacionados ao nome civil/artístico ?Raul Seixas" pertence à pessoa física, apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2449
  5. 19/01/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2350

Mesma marca em outras classes