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ÁZARA

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 23/12/2015 por ELIENE RODRIGUES DOS SANTOS AZARA ME, processo nº 910451753, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo910451753
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito23/12/2015
Data da concessão28/08/2018
Vigência até28/08/2028
TitularELIENE RODRIGUES DOS SANTOS AZARA ME
CNPJ/CPF do titular21.233.284/0001-36
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Administração comercial; Comércio (através de qualquer meio) de roupas; Assessoria em gestão de negócios;

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/10/2023 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301210011948 (23/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Anulatória de Ato Administrativo c/c Pedido de Obrigação de Fazer, com Pedido de Antecipação de Tutela proposta por GABRIEL RODRIGUES DE AZARA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, tramitada perante o Juízo da 14ª Vara Federal do Juizado Especial Cível da Seção Judiciária de Goiás sob o nº 1052620-45.2021.4.01.3500 (Processo nº 52402.012760/2021-73). Ação julgada improcedente no mérito, tendo sido mantido o ato administrativo que declarou a nulidade do registro de marca.<br /> código IPAS639 · RPI 2752
  2. 08/02/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210011948 (23/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Anulatória de Ato Administrativo c/c Pedido de Obrigação de Fazer, com Pedido de Antecipação de Tutela proposta por GABRIEL RODRIGUES DE AZARA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 14ª Vara Federal do Juizado Especial Cível da Seção Judiciária de Goiás sob o nº 1052620-45.2021.4.01.3500. Demanda o autor pela declaração de nulidade do ato de provimento ao Processo Administrativo de Nulidade - PAN, instaurado mediante pedido de INDUSTRIA DE DISEÑO TEXTIL, S.A. (INDITEX, S.A.) em face da marca de apresentação nominativa ?ÁZARA?, registrada sob o processo nº 910451753.<br /> código IPAS462 · RPI 2666
  3. 18/01/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210011948 (23/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Anulatória de Ato Administrativo c/c Pedido de Obrigação de Fazer, com Pedido de Antecipação de Tutela proposta por GABRIEL RODRIGUES DE AZARA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 14ª Vara Federal do Juizado Especial Cível da Seção Judiciária de Goiás sob o nº 1052620-45.2021.4.01.3500. - Demanda o autor, no mérito, pela declaração de nulidade do ato de provimento ao Processo Administrativo de Nulidade - PAN, instaurado mediante pedido de INDUSTRIA DE DISEÑO TEXTIL, S.A. (INDITEX, S.A.) em face da marca de apresentação nominativa ?ÁZARA?, registrada sob o processo nº 910451753<br /> código IPAS462 · RPI 2663
  4. 27/07/2021 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850180431987 (26/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>INDUSTRIA DE DISEÑO TEXTIL S.A. (INDITEX S.A.)<br /><b>Procurador: </b>Fabrize Machado Pereira da Cruz<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, inciso XIX do mesmo dispositivo legal. (Reg nº 817638580 e 819959103)<br /> código IPAS530 · RPI 2638
  5. 09/04/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850180431987 (26/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>INDUSTRIA DE DISEÑO TEXTIL S.A. (INDITEX S.A.)<br /><b>Procurador: </b>Fabrize Machado Pereira da Cruz<br /> código IPAS400 · RPI 2518
  6. 28/08/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2486
  7. 15/05/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2471
  8. 19/01/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2350

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