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JAGUAR TINTAS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 21/12/2015 por ALBUQUERQUE E VASCONCELOS CONSTRUÇÕES LTDA EPP, processo nº 910441626, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910441626
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito21/12/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularALBUQUERQUE E VASCONCELOS CONSTRUÇÕES LTDA EPP
CNPJ/CPF do titular22.245.895/0001-67
UF · PaísRR · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de mordentes [fixador para tintas]; Comércio (através de qualquer meio) de pincéis; Comércio (através de qualquer meio) de tintas, vernizes, lacas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910441626 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/09/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190369935 (06/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ALBUQUERQUE E VASCONCELOS CONSTRUÇÕES LTDA EPP<br /> código IPAS235 · RPI 2645
  2. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190369935 (06/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ALBUQUERQUE E VASCONCELOS CONSTRUÇÕES LTDA EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  3. 10/09/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita marca de alto renome JAGUAR (816461341), sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826378811 (JAGUAR TINTAS) e Processo 906214718 (JAGUAR TINTAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2540
  4. 15/05/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 826378811 (JAGUAR TINTAS) e Processo 906214718 (JAGUAR TINTAS) código IPAS142 · RPI 2471
  5. 03/10/2017 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850160124144 (11/06/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Titular: </b>ALBUQUERQUE E VASCONCELOS CONSTRUÇÕES LTDA EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2439
  6. 12/04/2016 Notificação de oposição 850160022875 de 05/02/2016 e 850160037258 de 26/02/2016 código IPAS423 · RPI 2362
  7. 12/01/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2349

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)