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SBT STELLA BARROS TURISMO

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 18/12/2015 por ASSETUR ASSESSORIA VIAGENS E TURISMO LTDA, processo nº 910438307, nas classes 39. Registro em vigor até 19/01/2031.

Número do processo910438307
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito18/12/2015
Data da concessão19/01/2021
Vigência até19/01/2031
TitularASSETUR ASSESSORIA VIAGENS E TURISMO LTDA
CNPJ do titular00.475.516/0001-92
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 39 — Transporte e logística

Serviços ligados ao turismo e lazer; organização de viagens; fornecimento de orientação de rotas para viagens; organização de excursões; organização de cruzeiros [viagens]; reserva de assentos para viagem; reservas para viagens; reservas para transporte; transporte de viajantes; transporte de passageiros; visitas turísticas.;

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/01/2024 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850210295171 (15/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>TVSBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A<br /><b>Procurador: </b>NINOMIYA PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301220000838 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 910438307 (SBT STELLA BARROS TURISMO) código IPAS499 · RPI 2765
  2. 25/01/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220000838 (13/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação Judicial / Ação Ordinária 5134300-04.2021.4.02.5101 ? 31ª VF/RJ / INPI nº 52402.000256/2022-10 / Registros de marca 910.438.226 (SBT) e 910.438.307 (SBT - STELLA BARROS TURISMO) / Anotação de decisão judicial nos seguintes termos: [Intime-se o INPI para proceder à anotação de que os registros marcários nºs 910.438.226 e 910.438.307 encontram-se sub judice, tendo em vista ter sido iniciada a controvérsia judicial sobre a questão.]<br /> código IPAS462 · RPI 2664
  3. 17/08/2021 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850210295171 (15/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>TVSBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A<br /><b>Procurador: </b>NINOMIYA PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /> código IPAS400 · RPI 2641
  4. 19/01/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2611
  5. 01/12/2020 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850180353108 (15/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ASSETUR ASSESSORIA VIAGENS E TURISMO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Francisco Siemsen Bulhões Carvalho da Fonseca<br /> código IPAS237 · RPI 2604
  6. 26/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180353108 (15/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>ASSETUR ASSESSORIA VIAGENS E TURISMO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Francisco Siemsen Bulhões Carvalho da Fonseca<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2503
  7. 14/08/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por nome civil de terceiros, irregistrável de acordo com o inciso XV do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS024 · RPI 2484
  8. 15/05/2018 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850160248900 (07/11/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Aditamento a petição (379.1)<br /><b>Titular: </b>TVSBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A<br /><b>Procurador: </b>Advocacia Masato Ninomiya<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2471
  9. 15/05/2018 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2471
  10. 12/04/2016 Notificação de oposição 850160047896 de 10/03/2016 código IPAS423 · RPI 2362
  11. 12/01/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2349

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