MARIA DOÇURA TORTERIA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/12/2015 por JANDIR DA SILVA, processo nº 910437890, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	910437890
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	18/12/2015
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	JANDIR DA SILVA
UF · País	BA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Tortas [doces e salgadas];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910437890 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

15/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 910081301. A marca reproduz o elemento diferenciador de nome empresarial de terceiro ("MD MARIA DOÇURA, CAFETERIA E DOCERIA EIRELI - ME"), irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; código IPAS024 · RPI 2471
12/04/2016 Notificação de oposição 850160049268 de 11/03/2016 código IPAS423 · RPI 2362
12/01/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2349