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Tereré Chalana COMPOSTO DE ERVA MATE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 17/12/2015 por VANICE DE PAULA SANTOS ME, processo nº 910429200, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910429200
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/12/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularVANICE DE PAULA SANTOS ME
CNPJ do titular05.124.007/0001-39
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bebidas à base de chá; Chá gelado; Chá*; Ervas de horta em conserva; Extrato de malte para uso alimentar; Infusões não medicinais; Chá da China; Chá de flor; Chá de fruta; Erva para infusão, exceto medicinal; Bebidas à base de chá; Chá gelado;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910429200 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/12/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180194273 (09/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>VANICE DE PAULA SANTOS ME<br /><b>Procurador: </b>Cristhiane Athayde Souza Antunes<br /> código IPAS235 · RPI 2554
  2. 09/10/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180194273 (09/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>VANICE DE PAULA SANTOS ME<br /><b>Procurador: </b>Cristhiane Athayde Souza Antunes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2492
  3. 15/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903266091 (CHALANA SORVETERIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2471
  4. 12/04/2016 Notificação de oposição 850160049112 de 11/03/2016 e 850160048167 de 10/03/2016 código IPAS423 · RPI 2362
  5. 12/01/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2349

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Classificação figurativa (Viena)