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7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
08/06/2021Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2631
27/04/2021Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)<b>Protocolo:</b> 850180036866 (09/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>VM CULTURAL EDITORA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Vivianne Maia Rocco<br />código IPAS237 · RPI 2625
07/07/2020Exigência de conformidade<b>Protocolo:</b> 850190043752 (14/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência decorrente do exame de conformidade em petição (382.1)<br /><b>Titular(es): </b>VM CULTURAL EDITORA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Vivianne Maia Rocco<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Cumprimento de exigência decorrente do exame de conformidade em petição (382), para que a presente petição seja aproveitada como Cumprimento de exigência (cod. 340), deve a requerente complementar o valor, através da GRU código 800, sob pena de não conhecimento da petição.<br />código IPAS192 · RPI 2583
18/12/2018Exigência de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 850180036866 (09/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>VM CULTURAL EDITORA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Vivianne Maia Rocco<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e o titular do(s) registro(s) impeditivo(s). Observe-se que, a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.<br />código IPAS267 · RPI 2502
20/03/2018Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850180036866 (09/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>VM CULTURAL EDITORA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Vivianne Maia Rocco<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br />código IPAS360 · RPI 2463
12/12/2017Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825298067 (IMPLANTNEWS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2449
05/01/2016Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2348