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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 09/12/2015 por GIANNINI COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA., processo nº 910384525, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910384525
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito09/12/2015
Data da concessão
Vigência até
TitularGIANNINI COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA.
CNPJ/CPF do titular18.774.126/0001-89
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910384525 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/01/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817073248 (OREGON HAMBURGER), Processo 826522718 (OREGON HAMBURGER) e Processo 904964272 (OREGON CHAI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2715
  2. 08/05/2018 Sobrestamento do exame de mérito Petição 301170000723 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 829332014 (OREGON) e Petição 850150284053 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 904964272 (OREGON CHAI) código IPAS142 · RPI 2470
  3. 05/04/2016 Notificação de oposição 850160037972 de 26/02/2016 código IPAS423 · RPI 2361
  4. 29/12/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2347

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