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D' CAZA CONGELADOS ESPECIAIS

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 24/11/2015 por DCAZA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, processo nº 910315132, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910315132
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/11/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDCAZA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
CNPJ do titular21.711.321/0001-74
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Aves não vivas; Azeite de oliva para uso alimentar; Camarões [não vivos]; Carne; Carne de porco; Croquetes; Filé de peixe; Frutas, legumes e verduras cozidos; Lagostas [não vivas]; Manteiga; Sopas; Almôndega; Bacalhau; Bolo de carne; Coco ralado; Costela; Costelinha; Frios [embutido]; Frutos do mar; Hambúrguer de carne; Leite de coco; Lingüiça; Lombo; Molhos para massas alimentares; Alimentos à base de peixe; Molhos de carne; Batatas fritas; atum, não vivo;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910315132 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/11/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 823233588 (D'CASA); 907164145 (DICASA ALIMENTOS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816439982 (DI KASA) e Processo 817382178 (ALIMENTOS DICASA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2447
  2. 15/12/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2345

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 910315132 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.