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DOCE DE LEITE ELUAMA

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 17/11/2015 por SULMISA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., processo nº 910283141, nas classes 30. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo910283141
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/11/2015
Data da concessão26/12/2018
Vigência até26/12/2028
TitularSULMISA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
CNPJ do titular21.204.573/0001-07
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Caramelos [doces]; Doces*;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/03/2023 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850190196125 (24/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>PORTAO 2 COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Araripe & Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, inciso XIX do mesmo dispositivo legal. (Reg nº 825688400)<br /> código IPAS530 · RPI 2723
  2. 10/09/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850190196125 (24/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>PORTAO 2 COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Araripe & Associados<br /> código IPAS400 · RPI 2540
  3. 26/12/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2503
  4. 28/11/2017 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2447
  5. 08/12/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2344

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Classificação figurativa (Viena)