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Escola de Magia e Bruxaria

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 13/11/2015 por Oritur Agencia de Viagens e Turismo Ltda, processo nº 910272085, nas classes 39. Registro em vigor até 20/02/2028.

Número do processo910272085
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito13/11/2015
Data da concessão20/02/2018
Vigência até20/02/2028
TitularOritur Agencia de Viagens e Turismo Ltda
CNPJ do titular05.146.214/0001-94
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 39 — Transporte e logística

Assessoria, consultoria e informação em viagem e turismo - [Consultoria em];

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910272085 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/12/2025 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850220368185 (19/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>VANESSA CANDIDA DOS SANTOS GODOY<br /><b>Procurador: </b>Lais Helena Anselmi Martuscelli<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deve a Recorrente protocolizar nova petição de anotação de transferência (código 349 da tabela de retribuições do INPI), devidamente instruída nos termos do item 8 do Manual de Marcas do INPI, com cópia da decisão judicial que atesta a transferência de titularidade de Oritur Agencia de Viagens e Turismo Ltda para VANESSA CANDIDA DOS SANTOS GODOY e de documento de cessão de titularidade de registro de marca firmado entre VANESSA CANDIDA DOS SANTOS GODOY e ESCOLA DE MAGIA E BRUXARIA DO BRASIL.<br /> código IPAS267 · RPI 2866
  2. 15/07/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220368185 (19/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>VANESSA CANDIDA DOS SANTOS GODOY<br /><b>Procurador: </b>Lais Helena Anselmi Martuscelli<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA.<br /> código IPAS360 · RPI 2845
  3. 21/06/2022 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220214703 (23/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Requerente: </b>ESCOLA DE MAGIA E BRUXARIA DO BRASIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Lais Helena Anselmi Martuscelli<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Não consta regularizada através de peticionamento da transferência de titularidade do presente registro de: ORITUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. (CNPJ 05146214000194) para VANESSA CANDIDA DOS SANTOS GODOY (CPF 386.815.628-35). O Cedente não é o titular da marca, contrariando o disposto no Inciso I do Artigo 130 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 130 ? Ao titular da marca ou ao depositante é ainda assegurado o direito de: I ? ceder seu registro ou pedido de registro.<br /> código IPAS271 · RPI 2685
  4. 17/05/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220005130 (04/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>1) Prenotada a transferência de titularidade da marca, de ORITUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA., CNPJ 05.146.214/0001-94 para VANESSA CANDIDA DOS SANTOS GODOY, CPF 386.815.628-35, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 11ª Vara do Trabalho de Porto Alegre/RS - TRT 4ª Região. Ofício nº 15/2022. Processo nº 0021679-65.2015.5.04.0011. Processo SEI nº 52402.004390/2022-81. 2) A transferência será concluída mediante a apresentação de petição de anotação de transferência (serviço 349) acompanhada do comprovante da respectiva retribuição, conforme determinado pelo artigo 228 da LPI.<br /> código IPAS462 · RPI 2680
  5. 20/02/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2459
  6. 28/11/2017 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2447
  7. 08/12/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2344

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)