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PAIN DES JARDINS

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 13/11/2015 por ARTESANATO ANUSHA LTDA. - ME, processo nº 910271631, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910271631
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/11/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularARTESANATO ANUSHA LTDA. - ME
CNPJ do titular62.926.217/0001-84
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Pão; pãezinhos; bolos; bolinhos; biscoitos; bolachas; doces (incluídos nesta classe); chocolate; bombons; massas alimentares; massas; massas para bolo; massas com ovos; farinhas; tortas; confeitos; pós para bolo; mel; fermentos; café; chás; sorvetes; condimentos e especiarias.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910271631 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/11/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: nº 906364787 (JARDIM). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 007564961 (JARDIM), Processo 007192860 (JARDIM), Processo 007251734 (JARDIM), Processo 826728928 (JARDIM), Processo 005013275 (JARDIM), Processo 005005981 (JARDIM), Processo 005005990 (JARDIM) e Processo 003882160 (JARDIM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A restrição "incluídos nesta classe" foi adicionada ao produto "doces", para melhor adequação à classe requerida; enquanto o produto "preparações dietéticas de cereais" foi excluído da especificação, por não pertencer à classe reivindicada. código IPAS024 · RPI 2446
  2. 08/12/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2344

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