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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 12/11/2015 por OSCAR COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - ME, processo nº 910263949, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910263949
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito12/11/2015
Data da concessão
Vigência até
TitularOSCAR COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular04.535.292/0001-18
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de equipamento aplicador de sapatilhas descartáveis; comércio (através de qualquer meio) de equipamento calçador de sapatilhas descartáveis; comércio (através de qualquer meio) de sapatilhas descartáveis; comércio (através de qualquer meio) de calçados descartáveis; comércio (através de qualquer meio) de protetores descartáveis para calçados; comércio (através de qualquer meio) de roupas descartáveis.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910263949 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/08/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180073410 (16/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>OSCAR COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Adenacon Marcas & Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2640
  2. 05/02/2019 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850180073410 (16/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>OSCAR COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Adenacon Marcas & Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestado o exame do recurso até que seja examinada a petição de NULIDADE ADMINISTRATIVA protocolada junto ao registro apontado como anterioridade impeditiva.<br /> código IPAS499 · RPI 2509
  3. 24/04/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180073410 (16/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>OSCAR COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Adenacon Marcas & Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2468
  4. 23/01/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840525206 (LELO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2455
  5. 14/11/2017 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 840525206 (LELO) código IPAS142 · RPI 2445
  6. 08/12/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2344

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