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Chocolate de Verdade TERRA CACAU

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 11/11/2015 por CHOCOLATE TERRA CACAU LTDA - ME, processo nº 910252726, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910252726
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/11/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCHOCOLATE TERRA CACAU LTDA - ME
CNPJ do titular22.957.531/0001-00
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Chocolate; Mousses de chocolate; Sobremesas sob a forma de mousse de chocolate; Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas]; decorações, feitas de chocolate, para bolos; nozes cobertas com chocolate;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910252726 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830988599 (TERRA CACAO) e Processo 830988629 (TERRA CACAO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2470
  2. 29/03/2016 Notificação de oposição 850160018139 de 29/01/2016 código IPAS423 · RPI 2360
  3. 01/12/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2343

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