Guerra da Independência na Bahia

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 10/11/2015 por VIDEOCINEGRAFIC CRIAÇÃO E PRODUÇÃO LTDA., processo nº 910248044, nas classes 38. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	910248044
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	10/11/2015
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	VIDEOCINEGRAFIC CRIAÇÃO E PRODUÇÃO LTDA.
CNPJ do titular	55.084.750/0001-80
UF · País	DF · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

Provimento de acesso à rede global de computadores; Transmissão [emissão] de sinal de telecomunicação por satélite;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910248044 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

13/03/2018 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2462
19/12/2017 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS136 · RPI 2450
01/12/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2343

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.11 Letras sublinhadas, sobrelinhadas, emolduradas ou riscadas com um ou vários traços
27.5.3 Letras em relevo ou sombreadas
27.5.4 Letras adornadas ou decoradas com desenho