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MILAGROSO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/10/2015 por SUAVE FRAGRANCE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA, processo nº 910182990, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910182990
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/10/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSUAVE FRAGRANCE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA
CNPJ/CPF do titular26.874.644/0001-00
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Cosméticos; Cremes cosméticos; Produtos cosméticos para cuidados da pele;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/08/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170316452 (08/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SUAVE FRAGRANCE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marcus Vinicius Freire Bandeira de Almeida<br /> código IPAS235 · RPI 2535
  2. 16/10/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170313228 (06/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Marcus Vinicius Freire Bandeira de Almeida<br /><b>Cessionário: </b>SUAVE FRAGRANCE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2493
  3. 02/10/2018 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850170316452 (08/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SUAVE FRAGRANCE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marcus Vinicius Freire Bandeira de Almeida<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A análise do mérito do ato administrativo leva a verificar-se que sobreveio impedimento temporário à decisão, qual seja, a anterioridade apontada como impeditiva (824664744) pende de exame de pedido de declaração de caducidade (petição nº. 850170313927).<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850170313927 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 824664744 (MILAGROS) / Petição 850170313927 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 824664744 (MILAGROS) código IPAS499 · RPI 2491
  4. 10/07/2018 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850170313228 (06/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>SUAVE FRAGRANCE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marcus Vinicius Freire Bandeira de Almeida<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Preste esclarecimentos quanto ao objeto social da Cessionária, tendo em vista a especificação de produtos e serviços contida nos pedidos e registros, objetos do documento de Cessão.<br /> código IPAS267 · RPI 2479
  5. 16/01/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170316452 (08/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>SUAVE FRAGRANCE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marcus Vinicius Freire Bandeira de Almeida<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2454
  6. 31/10/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824664744 (MILAGROS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2443
  7. 10/11/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2340

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