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PORTO FRESCATTO

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 26/10/2015 por FRIGORÍFICO JAHU LTDA., processo nº 910178518, nas classes 29. Registro em vigor até 11/08/2030.

Número do processo910178518
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/10/2015
Data da concessão11/08/2020
Vigência até11/08/2030
TitularFRIGORÍFICO JAHU LTDA.
CNPJ do titular61.286.613/0001-21
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Complemento/ suplemento alimentar à base de frutas [não medicinal]; Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de albumina; Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de proteína;

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Amêndoas moídas; Amendoins preparados; Anchovas; Aves não vivas; Azeite de oliva para uso alimentar; Azeitonas em conserva; Bacon; Batata em flocos; Batatas chips com baixo teor de gordura; Bebidas lácteas [onde o leite predomina]; Bolinhos de batata; Camarões [não vivos]; Carne; Carne de porco; Carne em conserva; Carne enlatada; Caviar; Cebolas em conserva; Clara de ovos; Coalho; Cogumelos em conserva; Compotas; Consomês concentrados; Creme batido; Creme chantilly; Croquetes; Crustáceos [não vivos]; Ervilhas em conserva; Extratos de carne; Farinha de peixe para consumo humano; Feijões em conserva; Fígado; Filé de peixe; Frutas cozidas; Frutas, legumes e verduras cozidos; Frutas, legumes e verduras em conserva; Frutas, legumes e verduras secos; Gelatina; Geléias para uso alimentar; Gema de ovos; Gorduras comestíveis; Grãos de soja, em conserva, para uso alimentar; Ictiocola [cola de peixe] para uso alimentar; Iogurte; Kefir [bebida láctea]; Koumys [bebida láctea]; Lagostas [não vivas]; Lagostins [não vivos]; Lagostins-do-rio [não vivos]; Laticínios; Legumes enlatados; Leite; Lentilhas em conserva; Manteiga; Margarina; Mariscos, não vivos; Mexilhões [não vivos]; Milk shakes [bebidas à base de leite]; Mousses de peixe; Mousses de vegetais; Nata [laticínios]; Nozes preparadas; Óleo de linhaça para uso culinário; Óleo de milho; Ovos *; Pastas de fígado; Pedaços de fruta; Peixe em conserva; Peixe em salmoura; Peixe enlatado; Pepinos-do-mar [não vivos]; Pescado [não vivo]; Picles; Picles de legumes cortados em pequenos pedaços; Queijos; Salsicha em pasta; Sementes de girassol preparadas; Sementes preparadas; Sopas; Soro de leite; Tofu; Trufas em conserva; Uvas secas [passas]; Almôndega; Arraia [carne de -]; Ave em conserva; Bacalhau; Bananada; Bolo de carne; Cafta; Caldo de ave para cozinha; Caldo de carne para cozinha; Caldo de fruto do mar para cozinha; Caldo de legume para cozinha; Caldo de peixe para cozinha; Camarão em conserva; Camarão não vivo; Caranguejo; Carne fresca; Caviar [ova de peixe]; Cenoura em conserva; Coalhada; Coalho de queijo; Coco ralado; Codorna; Creme de leite; Doce de leite; Embutido [frios]; Escargô; Feijão em conserva [ou ensacado]; Frios [embutido]; Frutos do mar; Gurjão de peixe; Hambúrguer de carne; Hambúrguer de peixe; Legume em conserva; Leite em pó; Língua; Lingüiça; Lombo; Lula; Medalhão de peixe; Milho em conserva; Molusco em conserva; Moqueca; Mortadela; Nabo; Óleo de canola; Óleo de lecitina [comestível]; Óleo de soja; Ova de peixe preparada para consumo; Pasta de carne; Pasta de gergelim; Patê com ovo e carne; Patê de carne; Patê de peixe; Pó para milk-shake à base de leite; Polpa de tomate; Polvo; Requeijão; Salame; Seleta de legume em conserva; Siri [não vivo]; Tatuí [não vivo]; Terrine de carne; Terrine de peixe; Tomate em conserva; Tomate seco; Vegetal em conserva; Barras de cereais; Molhos para massas alimentares; Massa de tomate; Alimentos à base de peixe; Carnes salgadas; Preparações para fazer sopa; Preparações para sopas [frutas, legumes e verduras]; Caldos de vegetais para cozinha; Carne de caça; Molhos de carne; Caldos concentrados; Batatas fritas; Polpa de frutas; Óleo de girassol para uso alimentar; Alimento à base de vegetais fermentados [kimchi]; Leite de soja [substituto do leite]; arenques, não vivos; sardinhas, não vivas; salmão, não vivo; atum, não vivo;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910178518 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/09/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230369752 (04/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>FRIGORÍFICO JAHU LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Rosangela Antunes Gomes Brendler<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de nome.<br /> código IPAS270 · RPI 2748
  2. 11/08/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2588
  3. 02/06/2020 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850180357487 (18/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>PORTO FRESCATTO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Rosangela Antunes Gomes Brendler<br /> código IPAS237 · RPI 2578
  4. 20/08/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190225253 (18/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Rosangela Antunes Gomes Brendler<br /><b>Cessionário: </b>FRIGORÍFICO JAHU EIRELI.<br /> código IPAS270 · RPI 2537
  5. 18/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180357487 (18/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>PORTO FRESCATTO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Rosangela Antunes Gomes Brendler<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2502
  6. 21/08/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 813725178 (FRESCATTO), Processo 814633633 (FRESCATTO), Processo 828896950 (PEIXE EM POSTA CONGELADO FRESCATTO), Processo 828896941 (PEIXE CONGELADO FRESCATTO), Processo 820948160 (FRESCATTO), Processo 828998795 (FROZEN SHRIMP FRESCATTO), Processo 828896917 (FILÉ DE PEIXE CONGELADO FRESCATTO), Processo 819651427 (FRESCATTO), Processo 820948152 (FRESCATTO), Processo 828998787 (FRESCATTO), Processo 908145128 (FRESCATTO COMPANY), Processo 908145560 (FRESCATTO SABOR COM SAÚDE DESDE 1944) e Processo 828896925 (CAMARÃO CONGELADO FRESCATTO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluídos os itens "Complemento/ suplemento alimentar à base de frutas [não medicinal]; Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de albumina; Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de proteína" conforme requerido em cumprimento de exigência de mérito. código IPAS024 · RPI 2485
  7. 22/05/2018 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Esclareça o requerente se deseja prosseguir na NCL 5, classe correta para o enquadramento de nutracêuticos, complementos ou suplementos alimentares, tendo os produtos alheios a essa classe excluídos; ou se deseja permanecer na classe de depósito, para assinalar, apenas, alimentos específicos contidos nesta classe, a qual compreende, inclusive, alimentos funcionais; enriquecidos com nutrientes; ou com teor baixo ou reduzido de determinados nutrientes, desde que sem fins terapêuticos, dietéticos ou medicinais. código IPAS136 · RPI 2472
  8. 10/11/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2340

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de FRIGORÍFICO JAHU LTDA.

Classificação figurativa (Viena)