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CAFÉ MATUTO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 20/10/2015 por M C MARTINS COMERCIO DE CAFE, processo nº 910150460, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910150460
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito20/10/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularM C MARTINS COMERCIO DE CAFE
CNPJ/CPF do titular27.629.123/0001-42
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Café em pó;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910150460 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/09/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180140196 (18/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CAFE DE MINAS COMERCIO EIRELI-ME<br /> código IPAS235 · RPI 2540
  2. 28/05/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190034560 (07/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Cessionário: </b>M C MARTINS COMERCIO DE CAFE<br /> código IPAS270 · RPI 2525
  3. 26/02/2019 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190034560 (07/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>CAFE DE MINAS COMERCIO EIRELI-ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>PROVE QUE O SIGNATÁRIO DO DOCUMENTO DE CESSÃO, TEM PODERES PARA ALIENAR A MARCA E APRESENTE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA DEVIDAMENTE PREENCHIDO COM OS DADOS DA CESSIONÁRIA.<br /> código IPAS267 · RPI 2512
  4. 10/07/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180140196 (18/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CAFE DE MINAS COMERCIO EIRELI-ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2479
  5. 20/03/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817294007 (MATUTO PRODUTOS MATUTO), Processo 826628761 (ARROZ MATUTO) e Processo 815739826 (MATUTO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2463
  6. 31/10/2017 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 907193242 (Matuto Café da Roça) código IPAS142 · RPI 2443
  7. 10/11/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2340

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