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LOS MANOS PALETEROS

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/10/2015 por LOS MANOS PALETEROS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, processo nº 910142840, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910142840
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/10/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLOS MANOS PALETEROS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
CNPJ do titular23.232.021/0001-38
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Sorvetes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910142840 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/02/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850160111178 (28/05/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Apresentação de documentos: documentos obrigatórios relativos a marca de certificação (381.7)<br /><b>Requerente: </b>CARMEM LANA PEREIRA CURVELO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2825
  2. 02/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 909399468. A marca reproduz "LOS HERMANOS PALETERIA MEXICANA LTDA ME", irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816418500 (MANO'S) e Processo 906952140 (LOS HERMANOS PALETERIA MEXICANA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2469
  3. 27/03/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160111181 (28/05/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>CARMEM LANA PEREIRA CURVELO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS.<br /> código IPAS270 · RPI 2464
  4. 30/01/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150208154 (14/09/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>CARMEM LANA PEREIRA CURVELO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS.<br /> código IPAS270 · RPI 2456
  5. 02/08/2016 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 800150313296 (27/11/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (373.5)<br /><b>Requerente: </b>CARMEM LANA PEREIRA CURVELO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Tendo em vista se tratar de petição de concessão de registro de marca interposta antes do exame de mérito do pedido de registro.<br /> código IPAS428 · RPI 2378
  6. 22/03/2016 Notificação de oposição 850150284903 de 15/12/2015 código IPAS423 · RPI 2359
  7. 10/11/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2340

Classificação figurativa (Viena)