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Maranhão

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 16/10/2015 por RESTAURANTE E PIZZARIA MARANHÃO LTDA. ME, processo nº 910141878, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910141878
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito16/10/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRESTAURANTE E PIZZARIA MARANHÃO LTDA. ME
CNPJ/CPF do titular11.505.391/0001-12
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Lanchonetes; Restaurantes; Churrascaria [restaurante]; Restaurantes de auto-serviço; Serviços de bar;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910141878 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902027727 (Maranhão), Processo 817188843 (MARANHÃO), Processo 817188835 (MARANHÃO), Processo 817198490 (MARANHÃO), Processo 902027387 (Maranhão), Processo 902028090 (Maranhão), Processo 902028170 (Maranhão), Processo 902027514 (Maranhão) e Processo 902027646 (Maranhão). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior de Nº 902027948, ainda não registrado, considerado igualmente colidente com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2469
  2. 15/03/2016 Notificação de oposição 850150294792 de 29/12/2015 código IPAS423 · RPI 2358
  3. 03/11/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2339

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)