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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 14/10/2015 por FRULATTI COMERCIO DE FRUTAS LTDA - EPP, processo nº 910124345, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910124345
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito14/10/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFRULATTI COMERCIO DE FRUTAS LTDA - EPP
CNPJ do titular03.283.659/0001-90
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Abóboras frescas; Abobrinhas frescas; Alface fresca; Alho-poró; Amêndoas [frutas]; Amendoins [frutos]; Azeitonas frescas; Batatas frescas; Beterraba fresca; Castanhas; Castanhas frescas; Cebolas frescas; Chicória fresca; Cogumelos frescos; Ervas frescas; Ervas para consumo humano ou animal; Ervilhas frescas; Espinafre fresco; Frutas frescas; Frutas, verduras e legumes frescos; Frutos cítricos, frescos; Hortaliças frescas; Laranjas frescas; Lentilhas frescas; Limões frescos; Milho; Pepinos frescos; Pimentões [planta]; Raízes de chicória; Uvas frescas; Abacate fresco; Abacaxi fresco; Acelga fresca; Agrião fresco; Aipim fresco; Ameixa [produto fresco]; Berinjela fresca; Brócolis fresco; Broto de bambu; Broto de feijão; Caju fresco; Caqui fresco; Carambola fresca; Cenoura fresca; Cereja fresca; Chuchu [fresco]; Couve [fresca]; Couve-flor [fresca]; Damasco [fresco]; Legume fresco; Milho in natura; Nabo [fresco]; Palmito (fresco); Pepino fresco; Quiabo [fresco]; Rabanete [produto fresco, in natura]; Repolho [fresco]; Rúcula [fresca]; Tomate fresco; Verdura in natura; Pinhas de pinheiro; alcachofras frescas; alho fresco;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910124345 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/07/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita marca de alto renome Natura, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822179873 (NATURA BIOEQUILÍBRIO), Processo 822170736 (NATURA BIOCHÁS), Processo 822170876 (CHÁS DE NATURA), Processo 822179962 (NATURA BIOEQUILÍBRIO) e Processo 822316218 (NATURA CHÁS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2480
  2. 23/02/2016 Notificação de oposição 850150290739 de 21/12/2015 código IPAS423 · RPI 2355
  3. 03/11/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2339

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