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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
14/10/2015 por Sofis Industria e Comercio de Castanhas do Nordeste LTDA,
processo nº 910124302, nas classes 31.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
910124302
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910124302 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
10/11/2020Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850170313783 (07/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SOFIS INDUSTRIA E COMERCIO DE CASTANHAS DO NORDESTE LTDA<br /><b>Procurador: </b>Nilton Marques Junior<br />código IPAS235 · RPI 2601
09/10/2018Exigência de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 850170313783 (07/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SOFIS INDUSTRIA E COMERCIO DE CASTANHAS DO NORDESTE LTDA<br /><b>Procurador: </b>Nilton Marques Junior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inc. VI do art.124 da LPI. A expressão ?Speciale Castanhas de Caju Cashew Nuts? é descritiva dos produtos adistinguir e não está revestida de suficiente distintividade. Notifica-se a recorrente para apresentação demanifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantiado contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/N.º 02/08.<br />código IPAS267 · RPI 2492
16/01/2018Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850170313783 (07/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>SOFIS INDUSTRIA E COMERCIO DE CASTANHAS DO NORDESTE LTDA<br /><b>Procurador: </b>Nilton Marques Junior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br />código IPAS360 · RPI 2454
31/10/2017Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda;código IPAS024 · RPI 2443
03/11/2015Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2339
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