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SANTA FÉ

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 05/10/2015 por INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FUMO SERTANEJO EIRELI - EPP, processo nº 910087687, nas classes 34. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo910087687
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito05/10/2015
Data da concessão11/09/2018
Vigência até11/09/2028
TitularINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FUMO SERTANEJO EIRELI - EPP
CNPJ/CPF do titular11.294.031/0001-19
UF · PaísMS · BR

Classes e especificação

Classe 34 — Tabaco

Charuteiras; Charutos; Cigarros; Fumo; Fumo para mascar; Artigo para fumante; Caixa [estojo] para cachimbo; Fumo de rolo; Tabaco;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910087687 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/06/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850230243753 (26/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /> código IPAS577 · RPI 2736
  2. 23/05/2023 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850180331158 (25/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIO E INDUSTRIA DE FUMOS DIPLOMATA SANTA FE LTDA<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do Art. 169 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no Art. 124, inciso XIX , c/c o Art. 129, parágrafo 1º do mesmo dispositivo legal. (Reg. nº 910632219)<br /> código IPAS530 · RPI 2733
  3. 18/10/2022 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850180331158 (25/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIO E INDUSTRIA DE FUMOS DIPLOMATA SANTA FE LTDA<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo administrativo de nulidade. Pretensa ilegalidade na concessão de registro de marca. Aplicabilidade do §1º do art. 129 da LPI. Sobrestamento.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Processo 910632219 (FUMO SANTA FÉ) código IPAS499 · RPI 2702
  4. 10/11/2020 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180331158 (25/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>COMERCIO E INDUSTRIA DE FUMOS DIPLOMATA SANTA FE LTDA<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deve a Requerente ?COMERCIO E INDUSTRIA DE FUMOS DIPLOMATA SANTA FE LTDA? apresentar cópia de seus contratos sociais, sob a designação acima, devidamente registrado na respectiva junta comercial, com o intuito de comprovar o nome comercial anterior, de atividade compatível com os produtos reivindicados no registro em epígrafe, haja vista a alegação do art. 124, V da LPI.<br /> código IPAS267 · RPI 2601
  5. 18/12/2018 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850180331158 (25/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente(es): </b>COMERCIO E INDUSTRIA DE FUMOS DIPLOMATA SANTA FE LTDA<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /> código IPAS400 · RPI 2502
  6. 18/09/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170246812 (02/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FUMO SERTANEJO EIRELI - EPP<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2489
  7. 11/09/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2488
  8. 24/10/2017 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850160063883 (31/03/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Apresentação de documentos: outros documentos [em processo de registro] (381.8)<br /><b>Titular: </b>COMERCIO E INDUSTRIA DE FUMOS DIPLOMATA SANTA FE LTDA<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2442
  9. 24/10/2017 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2442
  10. 27/10/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2338

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