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LE PAIN PÃES ESPECIAIS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 01/10/2015 por CASA LEPAIN ALIMENTOS LTDA, processo nº 910073287, nas classes 30. Registro em vigor até 17/09/2029.

Número do processo910073287
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito01/10/2015
Data da concessão17/09/2019
Vigência até17/09/2029
TitularCASA LEPAIN ALIMENTOS LTDA
CNPJ do titular62.219.550/0001-53
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Aveia moída; Bebidas à base de chocolate; Biscoitos amanteigados; Biscoitos de água e sal; Bolachas; Bolos; Bombons; Brioches; Doces [confeitos]; Empadas [tortas]; Espaguete; Farinha de milho; Farinhas*; Fondants [confeitos]; Massas [alimentares]; Muesli; Pãezinhos; Panquecas; Pão; Pão de gengibre; Petits fours (Fr.) [pastelaria]; Pizzas; Quiches; Ravióli; Sanduíches; Talharim; Aveia integral em pó; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Brigadeiro, cajuzinho e quindim; Canelone [massa alimentícia]; Capeletti [massa alimentícia]; Crepe; Empada; Farinha de mandioca; Farinha de tapioca; Farinha de trigo; Farinha integral [uso alimentar]; Floco de cereal; Lasanha; Nhoque; Tortas [doces e salgadas]; Biscoitos; Massa folhada; Flocos de cereais secos; Bebidas à base de chá; Alimentos farináceos; Pão sem fermento; Geléias de frutas [confeitos]; Bolo ou pão de gengibre; Bolinhos ou biscoitos de amêndoas; Confeitos de amêndoas; Confeitos de amendoins; Alimentos à base de aveia; Massa para bolo; Bebidas à base de cacau; Bebidas à base de café; Biscoitos de malte; decorações, feitas de chocolate, para bolos; decorações, à base de confeitos, para bolos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910073287 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/11/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250548747 (19/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>CASA LEPAIN ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>KARINA VASSIMON<br /><b>Cedente: </b>KLM DAS NEVES - EIRELI - ME [BR]<br/><b>Cessionário: </b>CASA LEPAIN ALIMENTOS LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2863
  2. 17/09/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2541
  3. 06/08/2019 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850180096996 (09/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>KLM DAS NEVES - EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>Clovis Vassimon Júnior<br /> código IPAS237 · RPI 2535
  4. 05/06/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180096996 (09/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>KLM DAS NEVES - EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>Clovis Vassimon Júnior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2474
  5. 06/02/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal de caráter necessário e descritivo, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2457
  6. 27/10/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2338

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