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MECAL

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 25/09/2015 por MECAL MACHINERY S.R.L., processo nº 910046590, nas classes 07. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo910046590
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito25/09/2015
Data da concessão30/10/2018
Vigência até30/10/2028
TitularMECAL MACHINERY S.R.L.
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · IT

Classes e especificação

Classe 07 — Máquinas

Máquinas e ferramentas mecânicas; motores (exceto para veículos terrestres); engates de máquinas e componentes de transmissão (exceto para veículos terrestres); instrumentos agrícolas não manuais; chocadeiras; máquinas distribuidoras automáticas; máquinas e ferramentas mecânicas para o tratamento de materiais e para a manufatura; máquinas para trabalhar metais; máquinas para aplainar folhas metálicas; máquinas para usinagem de metais; máquinas de lixar (para trabalhar metais); ferramentas para cortar metal [máquinas]; ferramentas rotacionais para cortar metal [máquinas]; máquinas para a extrusão de metal quente; máquinas para furar [para metalurgia]; cortadores [máquinas]; máquinas para soldagem; máquinas elétricas para soldagem; máquinas de soldagem a laser; máquinas de soldagem de metais [elétricas]; máquinas de soldagem por impulso térmico; máquinas de soldagem a gás; chaves de propulsão mecanica; máquinas para parafusar automáticas; chaves de impacto; máquinas de trituração; máquinas de corte industriais; prensas de corte; ferramentas de corte, elétricas; ferramentas de corte de metal com a ponta de diamante; máquinas de controle pantográfico para gravação; máquinas para montagem; máquinas de formação de borracha; máquinas para o processamento de borracha; máquinas para a manufatura de borracha; máquinas para a mistura de borracha; máquinas para modelagem e moldagem; máquinas para a manufatura e processamento de materiais; centros de usinagem de pvc; máquinas de limpeza industrial; máquinas e aparelhos para limpeza [elétricos]; lavadoras de alta pressão; centros de usinagem de metais; máquinas automáticas para montagem; prensas para montagem; escavadeiras; monta-cargas para vagões [elevadores].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910046590 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/12/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301230010121 (16/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de procedimento comum proposta por MECAL BRAS LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de MECAL MACHINERY S.R.L., perante o Juízo da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5100064-55.2023.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.011316/2023-01], objetivando a declaração de nulidade dos registros nº 910046590 e nº 922393885. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou procedente o pedido autoral.<br /> código IPAS639 · RPI 2866
  2. 28/11/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230010121 (16/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Registro de Marca - nº 5100064-55.2023.4.02.5101 - Processo INPI/SEI nº 52402.011316/2023-01 - 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro (TRF2).<br /> código IPAS462 · RPI 2760
  3. 19/05/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200123131 (06/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Tavares Propriedade Intelectual Ltda. (alt. de Tavares & Companhia Ltda)<br /><b>Cessionário: </b>MECAL MACHINERY S.R.L.<br /> código IPAS270 · RPI 2576
  4. 30/10/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2495
  5. 11/09/2018 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850170295934 (21/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>MECAL S.R.L.<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /> código IPAS237 · RPI 2488
  6. 19/12/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170295934 (21/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>MECAL S.R.L.<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria da Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2450
  7. 12/12/2017 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850170264833 (20/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ARIBONI, FABBRI & SCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2449
  8. 17/10/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823872831 (F. MECAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2441
  9. 20/10/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2337

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