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PAMPEANA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 23/09/2015 por AGROINDUSTRIAL ELACY LTDA., processo nº 910031711, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910031711
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito23/09/2015
Data da concessão
Vigência até
TitularAGROINDUSTRIAL ELACY LTDA.
CNPJ do titular94.524.162/0001-72
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Erva mate, erva para infusão, exceto medicinal;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910031711 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/10/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 903671786 (PAMPEANO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902365100 (PAMPEANO) e Processo 826456065 (ARROZ PAMPEANO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2441
  2. 13/10/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2336

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Classificação figurativa (Viena)