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NOTA 10

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 21/09/2015 por AGNALDO ARAUJO DO REGO, processo nº 910017050, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910017050
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito21/09/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAGNALDO ARAUJO DO REGO
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário; Comércio (através de qualquer meio) de roupas;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/11/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180158755 (06/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>J. SOUSA NETO<br /><b>Procurador: </b>Miriam Aparecida dos Santos Gragnanin<br /> código IPAS235 · RPI 2551
  2. 28/08/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180158755 (06/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>J. SOUSA NETO<br /><b>Procurador: </b>Miriam Aparecida dos Santos Gragnanin<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2486
  3. 02/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904184153 (LOJA NOTA 10) e Processo 904184480 (LOJA NOTA 10). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2469
  4. 23/02/2016 Notificação de oposição 850150290098 de 21/12/2015 código IPAS423 · RPI 2355
  5. 20/10/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2337

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