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TOFFANO LASSIE

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 15/09/2015 por TOFFANO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, processo nº 909989800, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo909989800
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito15/09/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTOFFANO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
CNPJ/CPF do titular50.747.922/0001-35
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Confeitos; Pastilhas [confeitos]; Bala comestível.;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por LASSIE, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909957371 (LASSIE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2469
  2. 16/02/2016 Notificação de oposição 850150281490 de 11/12/2015 código IPAS423 · RPI 2354
  3. 13/10/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2336

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