naturasol PRODUTOS NATURAIS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 11/09/2015 por LOJA DE PRODUTOS NATURAIS E FRUTOS ESPECIAIS DA TERRA LTDA, processo nº 909979006, nas classes 35. Registro em vigor até 07/01/2030.

Número do processo	909979006
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	11/09/2015
Data da concessão	07/01/2020
Vigência até	07/01/2030
Titular	LOJA DE PRODUTOS NATURAIS E FRUTOS ESPECIAIS DA TERRA LTDA
CNPJ do titular	21.540.633/0001-62
UF · País	RS · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios;

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

07/10/2025 Deferimento da petição Protocolo: 850250432585 (05/08/2025) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: LOJA DE PRODUTOS NATURAIS E FRUTOS ESPECIAIS DA TERRA LTDA Procurador: Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Detalhes do despacho:Anotada a alteração de endereço. Anotada a alteração de nome. código IPAS270 · RPI 2857
17/03/2020 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301190001850 (20/12/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Deferida pelo juízo da 25ª VF/RJ, nos autos do processo nº 5097437-20.2019.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.014660/2019-67), a tutela cautelar pleiteada no sentido de suspender os efeitos do registro nº 909979006, marca de apresentação mista "NATURASOL PRODUTOS NATURAIS". código IPAS462 · RPI 2567
14/01/2020 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301190001850 (20/12/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Pedido de Tutela Cautelar em Caráter Antecedente requerido por NATURA COSMÉTICOS S.A. e INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS NATURA LTDA., em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de LOJA DE PRODUTOS NATURAIS E FRUTOS ESPECIAIS DA TERRA LTDA, em trâmite perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5097437-20.2019.4.02.5101. código IPAS462 · RPI 2558
07/01/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2557
10/12/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850190359402 (29/10/2019) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA. Procurador: RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA código IPAS577 · RPI 2553
22/10/2019 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850180178260 (25/06/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: LOJA DE PRODUTOS NATURAIS E FRUTOS ESPECIAIS DA TERRA LTDA - ME Procurador: Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. código IPAS237 · RPI 2546
11/12/2018 Deferimento da petição Protocolo: 850180173556 (19/06/2018) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): LOJA DE PRODUTOS NATURAIS E FRUTOS ESPECIAIS DA TERRA LTDA - ME Procurador: Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Detalhes do despacho:NOME ALTERADO. código IPAS270 · RPI 2501
28/08/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180178260 (25/06/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): LOJA DE PRODUTOS NATURAIS E FRUTOS ESPECIAIS DA TERRA LTDA - ME Procurador: Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2486
24/04/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita marca de alto renome NATURA, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822316226 (NATURA CHÁS), Processo 820725420 (NATURA), Processo 815211759 (NATURA) e Processo 907135781 (natura). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação das anterioridades de Nº 903275937 e 909355738, pendentes de solução final, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2468
16/02/2016 Notificação de oposição 850150272067 de 30/11/2015 código IPAS423 · RPI 2354
13/10/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2336

Classificação figurativa (Viena)

1.3.15 Sol com raios constituídos por linhas retilíneas, feixes de linhas ou faixas
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 909979006 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.