DAKOTA SMITH

Classes e especificação

Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 25/06/2024 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301230011787 (13/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Referências:Ação Ordinária n° 5085937-49.2022.4.02.5101 ?25 VF / Rio de Janeiro Processo INPI n° 52402.012974/2023-10Trânsito em julgado de sentença que julgou procedentes os pedidos da autora, conforme abaixo:"DISPOSITIVOAnte o exposto, JULGO extinto o processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPCe PROCEDENTE O PEDIDO para declarar a nulidade do ato administrativo proferido pelo INPI queconcedeu o registro nº 909.956.014, referetne à marca DAKOTA SMITH, de titularidade da sociedaderé.Deverá a Autarquia providenciar a anotação e publicação desta sentença na Revista daPropriedade Industrial, para ciência de terceiros, na forma prevista do art. 175, §2º, da Lei nº9.279/96."<br /> código IPAS639 · RPI 2790
2. 26/12/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230011787 (13/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Referências:Ação Ordinária n° 5085937-49.2022.4.02.5101 ?25 VF / Rio de Janeiro Processo INPI n° 52402.012974/2023-10<br /> código IPAS462 · RPI 2764
3. 11/10/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220417698 (19/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>DAKOTA S.A.<br /><b>Procurador: </b>Custodio de Almeida & Cia.<br /> código IPAS577 · RPI 2701
4. 13/09/2022 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850190020729 (24/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>DAKOTA S.A.<br /><b>Procurador: </b>Custodio de Almeida & Cia.<br /> código IPAS532 · RPI 2697
5. 06/03/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850190020729 (24/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>DAKOTA S.A.<br /><b>Procurador: </b>Custodio de Almeida & Cia.<br /> código IPAS400 · RPI 2513
6. 23/10/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2494
7. 24/07/2018 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Alterada a especificação, com exclusão do item "aparelho de limpeza de lentes de contato" por ser genérico para fins de classificação. Inserida a ressalva "[estojos para óculos de sol]" após "bolsas" para melhor adequação do item à classe reinvindicada. código IPAS029 · RPI 2481
8. 24/04/2018 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2468
9. 10/02/2016 Notificação de oposição 850150280638 de 10/12/2015 código IPAS423 · RPI 2353
10. 13/10/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2336

Mesma marca em outras classes

• DAKOTA SMITH 18 · Pedido definitivamente arquivado
• DAKOTA SMITH 14 · Pedido definitivamente arquivado
• DAKOTA SMITH 03 · Pedido definitivamente arquivado
• DAKOTA SMITH · Pedido Definitivamente Arquivado
• DAKOTA SMITH · Pedido Definitivamente Arquivado
• DAKOTA SMITH · Pedido Definitivamente Arquivado

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• DS 09 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

• 27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial