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OCEANO AZUL

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 04/09/2015 por O.A. EVENTOS LTDA., processo nº 909951047, nas classes 41. Registro em vigor até 04/10/2032.

Número do processo909951047
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito04/09/2015
Data da concessão04/10/2022
Vigência até04/10/2032
TitularO.A. EVENTOS LTDA.
CNPJ do titular20.005.659/0001-48
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Organização e apresentação de colóquios - [Assessoria em]; Organização e apresentação de colóquios; Organização e apresentação de conferências - [Assessoria em]; Organização e apresentação de conferências; Organização e apresentação de congressos - [Assessoria em]; Organização e apresentação de congressos; Organização de exposições para fins culturais ou educativos - [Assessoria em]; Organização de exposições para fins culturais ou educativos; Organização e apresentação de seminários - [Assessoria em]; Organização e apresentação de seminários; Organização e apresentação de simpósios - [Assessoria em]; Organização e apresentação de simpósios;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909951047 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/10/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2700
  2. 09/08/2022 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Deferimento do pedido, em atenção à sentença transitada em julgado na ação ordinária anulatória n° 5042310-34.2018.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 25ª VF/RJ, com o seguinte dispositivo: "Ante o exposto, JULGO extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, e PROCEDENTE O PEDIDO para anular a decisão do INPI ora atacada e determinar que a autarquia federal realize o deferimento do pedido de registro nº 909.951.047, referente à marca mista ?OCEANO AZUL?, devendo ainda promover à devida anotação e publicação na Revista da Propriedade Industrial (RPI)?. Processo INPI n° 52402.009673/2018-33. código IPAS029 · RPI 2692
  3. 02/08/2022 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301180051354 (20/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Na ação ordinária anulatória n° 5042310-34.2018.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 25ª VF/RJ, transitou em julgado sentença, com o seguinte dispositivo: "Ante o exposto, JULGO extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, e PROCEDENTE O PEDIDO para anular a decisão do INPI ora atacada e determinar que a autarquia federal realize o deferimento do pedido de registro nº 909.951.047, referente à marca mista ?OCEANO AZUL?, devendo ainda promover à devida anotação e publicação na Revista da Propriedade Industrial (RPI)?.Processo INPI n° 52402.009673/2018-33.<br /> código IPAS639 · RPI 2691
  4. 31/08/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301180051354 (20/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>No bojo da ação judicial ordinária n° 5042310-34.2018.4.02.5101 ? 25ª VF/RJ, foi prolatada, por aquele juízo, sentença de procedência, para anular os atos de indeferimento do pedido de registro sub judice, de n° 909951047, com o seguinte dispositivo: ?Ante o exposto, JULGO extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, e PROCEDENTE O PEDIDO para anular a decisão do INPI ora atacada e determinar que a autarquia federal realize o deferimento do pedido de registro nº 909.951.047, referente à marca mista ?OCEANO AZUL?, devendo ainda promover à devida anotação e publicação na Revista da Propriedade Industrial (RPI), conforme fundamentação acima.?. Do que consta, sentença ainda não transitada em julgado. Processo INPI n° 52402.009673/2018-33.<br /> código IPAS462 · RPI 2643
  5. 12/02/2019 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301180051354 (20/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Referências:Ação Ordinária n° 5042310-34.2018.4.02.5101 ? 25ª VF/RJ Processo INPI n° 52402.009673/2018-33<br /> código IPAS462 · RPI 2510
  6. 11/09/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170307760 (01/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>O.A. EVENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Fellipe Daniel de Morais Fernandes<br /> código IPAS235 · RPI 2488
  7. 16/01/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170307760 (01/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>O.A. EVENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Fellipe Daniel de Morais Fernandes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2454
  8. 03/10/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902212974 (BLUE OCEAN ENGLISH CONSULTANTS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2439
  9. 06/10/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2335

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Classificação figurativa (Viena)