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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 01/09/2015 por LOJAS RENNER S/A, processo nº 909929840, nas classes 14. Registro em vigor até 05/12/2033.

Número do processo909929840
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito01/09/2015
Data da concessão05/12/2023
Vigência até05/12/2033
TitularLOJAS RENNER S/A
CNPJ/CPF do titular92.754.738/0001-62
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 14 — Joias e relógios

Adereços [jóias e bijuterias]; Anéis [jóias e bijuterias]; Berloques [jóias e bijuterias]; Brincos; Broches [jóias e bijuterias]; Chaveiros de bijuteria; Colares [jóias e bijuterias]; Pulseiras [jóias e bijuterias]; Argola de uso pessoal [bijuteria]; Bracelete de qualquer material [jóia/bijuteria]; Brilhante [jóia]; Chaveiros para uso pessoal [exceto tipo carteira]; Tarraxa para brinco; Tiara; Tornozeleira (jóia/bijuteria); Alfinetes de adereço; Artigos de bijuteria / joalheria; Artigos de joalheria / bijuteria; Imitações de pedras preciosas; porta-joias [caixas ou pequenos cofres];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909929840 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/12/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2761
  2. 07/11/2023 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301200002579 (22/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária tramitada perante a 09ª VF/RJ sob o n.º 5027721-66.2020.4.02.5101 (Processo INPI n.º 52402.004286/2020-25), proposto por LOJAS RENNER S/A em face deste INPI. Ação julgada PROCEDENTE para anular a decisão do INPI e determinar o deferimento do pedido de registro nº 909929840, referente à marca mista ACCESSORIE, devendo o INPI promover as devidas anotações e publicações em Revista da Propriedade Industrial (RPI).<br /> código IPAS639 · RPI 2757
  3. 07/11/2023 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2757
  4. 16/06/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200002579 (22/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo judicial n.º 5027721-66.2020.4.02.5101 (INPI n.º 52402.004286/2020-25), proposto por LOJAS RENNER S/A em face deste INPI e em trâmite na 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. Dentre outros aspectos, a autora pretende ver declarado nulo o indeferimento de seu pedido de registro de marca n.º 909929840.<br /> código IPAS462 · RPI 2580
  5. 12/05/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850200098137 (03/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>LOJAS RENNER S.A.<br /><b>Procurador: </b>LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /> código IPAS577 · RPI 2575
  6. 26/11/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180162370 (08/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LOJAS RENNER S.A.<br /><b>Procurador: </b>Kasznar, Leonardos Advogados<br /> código IPAS235 · RPI 2551
  7. 28/08/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180162370 (08/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LOJAS RENNER S.A.<br /><b>Procurador: </b>Kasznar, Leonardos Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2486
  8. 24/04/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2468
  9. 10/02/2016 Notificação de oposição 850150277500 de 07/12/2015 código IPAS423 · RPI 2353
  10. 06/10/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2335

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