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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 01/09/2015 por REGIANE SCARIOT PISSOCARO - ME, processo nº 909927944, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo909927944
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito01/09/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularREGIANE SCARIOT PISSOCARO - ME
CNPJ do titular10.317.191/0001-73
UF · PaísSP · BR

Tradução: CRIANÇAS PIMENTA

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário para bebê e infantil, a saber: bodies, camisetas, blusas, calças, casacos, jaquetas, conjuntos, bermudas, shorts, saias, macacões e vestidos; comércio (através de qualquer meio) de calçados para bebê e infantil, a saber: botas, chinelos, sapatos, sapatilhas, sandálias, papetes, tênis e sapatênis; comércio (através de qualquer meio) de artigos de enxoval para bebê e infantil; comércio (através de qualquer meio) de artigos para bebê, a saber: fraldas, bolsas, trocadores, banheiras, bebê conforto, carrinhos de bebê; comércio (através de qualquer meio) de jogos e brinquedos.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909927944 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/04/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901190268 (CHILLI BEANS), Processo 903297876 (CHILLI BEANS), Processo 823718093 (CHILLI BEANS), Processo 901189138 (CHILLI BEANS), Processo 823718085 (CHILLI BEANS), Processo 901190217 (CHILLI BEANS), Processo 902654039 (CHILLI BEANS VISTA) e Processo 901189219 (CHILLI BEANS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2468
  2. 29/12/2015 Notificação de oposição 850150239537 de 21/10/2015 código IPAS423 · RPI 2347
  3. 29/09/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2334

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