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ChocoHaus - Chocolate Caseiro - Gramado - RS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 31/08/2015 por VOLNEI LOESCH - ME, processo nº 909925089, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo909925089
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito31/08/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularVOLNEI LOESCH - ME
CNPJ do titular22.634.264/0001-30
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bombons; Chocolate; Confeitos; Pastilhas [confeitos];

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/10/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180150197 (28/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>VOLNEI LOESCH - ME<br /><b>Procurador: </b>Geronimo Catani<br /> código IPAS235 · RPI 2546
  2. 17/07/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180150197 (28/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>VOLNEI LOESCH - ME<br /><b>Procurador: </b>Geronimo Catani<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2480
  3. 24/04/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz nome de empresa, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824344251 (SCHOKO-HAUS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2468
  4. 01/03/2016 Notificação de oposição 850150270652 de 27/11/2015 código IPAS423 · RPI 2356
  5. 29/09/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2334

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