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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 31/08/2015 por TAM LINHAS AÉREAS S/A., processo nº 909923639, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo909923639
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito31/08/2015
Data da concessão
Vigência até
TitularTAM LINHAS AÉREAS S/A.
CNPJ/CPF do titular02.012.862/0001-60
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Serviços de publicação de entretenimento digital de vídeo, de áudio e de multimídia; publicação de textos e de imagens, incluindo em formato eletrônico, exceto para fins publicitários; publicação eletrônica de textos e de material impresso, exceto textos publicitários, na internet; planejamento de eventos, de palestras, de cursos, de conferências, de feiras, de exposições, de competições, de conferências, de seminários e de simpósios, para fins educacionais e de entretenimento; planejamento de recepção; gerenciamento de locais de reunião, de centros de evento, de conferência e de exposição, de feiras, de palestras, de seminários, de conferências e de cursos; serviços de treinamento de todos os tipos, especialmente treinamento para comissários de bordo, para pilotos e para mecânicos de aviação; edição e publicação de livros, de revistas, de jornais, de diários, de relatórios, de manuais, de textos e de programas de computador; tradução e redação; agências de notícias; serviços de fotografia; serviços de acampamento e de jogos; clubes de entretenimento e de recreação e de todos os tipos de esportes.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909923639 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/10/2024 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850240369933 (23/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de limitação ou ônus (380.1)<br /><b>Requerente: </b>TAM LINHAS AÉREAS S/A.<br /><b>Procurador: </b>DEMAREST - Almeida Rotenberg e Boscoli - Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se indeferido (mantido em grau de recurso).<br /> código IPAS699 · RPI 2804
  2. 21/03/2023 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850220510834 (16/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de limitação ou ônus (380.1)<br /><b>Requerente: </b>TAM LINHAS AÉREAS S/A.<br /><b>Procurador: </b>DEMAREST - Almeida Rotenberg e Boscoli - Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição prejudicada, para o presente processo, pela perda de objeto tendo em vista: Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso).<br /> código IPAS699 · RPI 2724
  3. 28/02/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850230064068 (10/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Procurador: </b>KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /> código IPAS577 · RPI 2721
  4. 07/02/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180003725 (08/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>TAM LINHAS AÉREAS S/A.<br /><b>Procurador: </b>Kasznar, Leonardos Advogados<br /> código IPAS235 · RPI 2718
  5. 13/11/2018 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850180003725 (08/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>TAM LINHAS AÉREAS S/A.<br /><b>Procurador: </b>Kasznar, Leonardos Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A marca LATAM (Reg.909794570) , de titularidade da recorrente e pertencente à mesma classe do sinal em exame, encontra-se pendente de exame de PAN.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850180128932 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 909794570 (LATAM) / Petição 850180128932 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 909794570 (LATAM) código IPAS499 · RPI 2497
  6. 20/02/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180003725 (08/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>TAM LINHAS AÉREAS S/A.<br /><b>Procurador: </b>Kasznar, Leonardos Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2459
  7. 14/11/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 903988720 (LATAM 4 GAMES); 908522576 (LATAM RETAIL SHOW CONGRESS & EXPO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822255677 (LATAM TRAINING). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2445
  8. 29/09/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2334

Mesma marca em outras classes

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