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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 26/08/2015 por BLACK FREE CALÇADOS LTDA, processo nº 909897999, nas classes 25. Registro em vigor até 31/12/2029.

Número do processo909897999
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/08/2015
Data da concessão31/12/2019
Vigência até31/12/2029
TitularBLACK FREE CALÇADOS LTDA
CNPJ/CPF do titular04.919.016/0001-53
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Botas *; Botinas; Calçados *; Calçados de madeira; Calçados em geral *; Chinelos [pantufas]; Sandálias; Solas para calçados; Calçado esportivo; Calçado para uso profissional; Chinelo [vestuário comum]; Chuteira; Chinelos de banho;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909897999 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/08/2023 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850200186226 (29/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>VCI VANGUARD CONFECÇÕES IMPORTADAS S.A.<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /> código IPAS532 · RPI 2747
  2. 29/08/2023 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850200088726 (24/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>M PASQUINI GESTÃO DE MARCAS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS532 · RPI 2747
  3. 21/07/2020 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850200186226 (29/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>VCI VANGUARD CONFECÇÕES IMPORTADAS S.A.<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /> código IPAS400 · RPI 2585
  4. 14/04/2020 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850200088726 (24/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>M PASQUINI GESTÃO DE MARCAS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS400 · RPI 2571
  5. 31/12/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2556
  6. 10/12/2019 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850180178456 (25/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>BLACK FREE CALÇADOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marcelo Pereira dos Santos<br /> código IPAS237 · RPI 2553
  7. 11/09/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180178456 (25/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>BLACK FREE CALÇADOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marcelo Pereira dos Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2488
  8. 24/04/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901992798 (VC VERDE CANNA), Processo 900330155 (VC VIA CARUSO), Processo 827741707 (VC VITRINE DO COURO) e Processo 906237122 (VC VIGNOLLI CONFECÇÕES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica consignado, para fins de subsídios a futuro recurso, a identificação do pedido de nº 828129398, ainda não registrado, considerado igualmente passível de conflito com o sinal em tela. código IPAS024 · RPI 2468
  9. 23/02/2016 Notificação de oposição 850150265592 de 23/11/2015 código IPAS423 · RPI 2355
  10. 22/09/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2333

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